Fonte: TJSP. Réu matou mulher com golpes de madeira. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão...

Fonte: TJSP. Decisão desta quinta-feira (28). A 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital suspendeu a retomada de aulas e atividades...

Fonte: STJ. A página da Pesquisa Pronta​ novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre Direito do Consumidor. O serviço...

Fonte: TJSP Procedimento tem indicação médica. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que...

​A página da Pesquisa Pronta​ disponibilizou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de...

Fonte: TRF1 Os servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) não têm mais direito ao recebimento do adicional de insalubridade no...

Fonte: TRF1 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento à apelação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e...

Fonte: TRF1 A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que impediu o lançamento de créditos das...

Fonte: STF. De acordo com a ministra Rosa Weber, sem o pronunciamento final do colegiado do STJ sobre a matéria, é inviável a análise do...

Fonte: STF. De acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, Oswaldo Eustáquio continua proibido de acessar redes sociais e terá...

Fonte: TJSP. Princípios da igualdade e não discriminação devem prevalecer. A 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional do Tatuapé...

Situação não caracteriza dano moral. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial condenou os antigos sócios de uma empresa a pagar...

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo a indenizar, por danos morais, criança...

Curso não poderia ter sido oferecido como graduação. A 41ª Vara Cível da Capital condenou, na última quinta-feira (24), universidade a...

Prescrição ocorre somente após 10 anos. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença...

De forma unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Fazenda Nacional (FN) contra...

A Associação Brasileira dos Sebrae Estaduais (Abase) vem ao Supremo Tribunal Federal (STF) requerer a declaração de constitucionalidade...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o instituto do usucapião urbano, previsto na Constituição Federal (artigo 183),...

A 42ª Vara Cível da Capital anulou, hoje (3), cláusula de reajuste de plano de saúde empresarial, determinando que sejam observados os...

Considerando que uma mulher comprovou, mediante depoimentos e provas documentais, que sempre exerceu atividade rural, a 1ª Turma do...