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TRF1 - estudante de Medicina antecipa colação de grau e obter certificado de conclusão de curso
Fonte: TRF1. Um estudante de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em fase final do curso acionou a Justiça Federal para...

Web Advogados
14 de dez. de 20212 min de leitura
Concedida reintegração ao cargo para policial civil que deixou país por causa de ameaças
Fonte: TJSP. Servidor público recebeu asilo político temporário nos EUA. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São...

Luiz Alberto F de Freitas
5 de fev. de 20211 min de leitura
Liminar suspende retorno às aulas em áreas que estão nas fases vermelha e laranja
Fonte: TJSP. Decisão desta quinta-feira (28). A 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital suspendeu a retomada de aulas e atividades...

Web Advogados
29 de jan. de 20211 min de leitura
Pesquisa Pronta destaca improbidade administrativa e planos de saúde
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de...

Web Advogados
27 de jan. de 20213 min de leitura


Abate-teto não incide sobre remuneração de servidor público em caso de acumulação de cargos lícitos
Fonte: TRF1. Havendo acumulação lícita de cargos públicos, o teto remuneratório constitucional deve incidir sobre cada uma das...

Web Advogados
11 de fev. de 20201 min de leitura
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