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STF decide que contrato de parceria entre salões e profissionais de beleza é constitucional
Fonte: STF. De acordo com a tese aprovada, a parceria será nula quando o contrato for utilizado para dissimular relação de emprego de...

Luiz Alberto F de Freitas
29 de out. de 20212 min de leitura
Justiça suspende parcelas de financiamento de veículo de transporte escolar durante pandemia
Fonte: TJSP. Suspensão das aulas prejudicou atividade do motorista. A 6ª Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal - Penha de...

Web Advogados
29 de abr. de 20211 min de leitura
Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma
Fonte: STJ. Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) que, caso a...

Web Advogados
21 de abr. de 20213 min de leitura
Falsa vidente deve ressarcir cliente, decide Justiça
Fonte: TJSP. Mulher foi induzida a acreditar que problemas seriam resolvidos. A 2ª Vara Cível do Foro de Tatuapé condenou vidente a...

Web Advogados
20 de abr. de 20211 min de leitura
Violação de direitos individuais homogêneos não gera dano moral coletivo, entende a Quarta Turma
Fonte: STJ. Ao julgar recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a Quarta Turma do Superior Tribunal...

Web Advogados
2 de fev. de 20213 min de leitura
Operadora de plano de saúde deve custear cirurgia para mudança de sexo
Fonte: TJSP Procedimento tem indicação médica. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que...

Web Advogados
28 de jan. de 20211 min de leitura
Justiça autoriza mudança de registro civil sem constar que se deu por determinação judicial26/01/20
Fonte: TJSP. Princípios da igualdade e não discriminação devem prevalecer. A 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional do Tatuapé...

Web Advogados
27 de jan. de 20212 min de leitura
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