Produtos eram comercializados sem selo de certificação do Inmetro

Fonte: TJSP. Suspensão das aulas prejudicou atividade do motorista. A 6ª Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal - Penha de...

Fonte: TJSP. Mulher foi induzida a acreditar que problemas seriam resolvidos. A 2ª Vara Cível do Foro de Tatuapé condenou vidente a...

Fonte: STJ. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma imobiliária e seu proprietário ao pagamento de danos morais...

Fonte: TJSP. Termos e políticas de serviço não foram infringidos. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo...

Fonte: TJSP. Reparação é prevista pela Anatel. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de...

Fonte: TJSP. Decisão da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes. O juiz Eduardo Calvert, da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes, decidiu que...

Fonte: STJ. A página da Pesquisa Pronta​ novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre Direito do Consumidor. O serviço...

​A página da Pesquisa Pronta​ disponibilizou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de...

Pandemia gera decisões jurídicas acerca do turismo. A pandemia desencadeada pela Covid-19 vem atingindo inúmeros consumidores e setores d

​​A orientação contida na Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ser flexibilizada para permitir o reconhecimento de dano mor

Fonte: STJ. ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que...