A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas,

Fonte: TRF1. Um estudante de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em fase final do curso acionou a Justiça Federal para...

"(..) Eu pedia que eles fizessem algo, porque já eram 12h de trabalho de parto. Eu temia pela vida do bebê, porém somente às...

Fonte: STF. De acordo com a tese aprovada, a parceria será nula quando o contrato for utilizado para dissimular relação de emprego de...

Produtos eram comercializados sem selo de certificação do Inmetro

Fonte: TJSP. Suspensão das aulas prejudicou atividade do motorista. A 6ª Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal - Penha de...

Fonte: STJ. Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) que, caso a...

Fonte: TJSP. Mulher foi induzida a acreditar que problemas seriam resolvidos. A 2ª Vara Cível do Foro de Tatuapé condenou vidente a...

Fonte: STJ. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma imobiliária e seu proprietário ao pagamento de danos morais...

Fonte: TJSP. Termos e políticas de serviço não foram infringidos. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo...

Fonte: TJSP. Reparação é prevista pela Anatel. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de...

Fonte: TJSP. Servidor público recebeu asilo político temporário nos EUA. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São...

Fonte: TJSP. Início nesta terça-feira na sede da CJ de Guarulhos. A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo publicou, na sexta-feira...

Fonte: STF. Estimativa é de que as transferências fraudulentas sejam superiores a R$ 30 milhões. O ministro Alexandre de Moraes, do...

Fonte: STF. As mensagens contêm diálogos entre o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores da Lava-Jato O ministro Ricardo Lewandowski, do...

Fonte: STF. Em discurso de abertura do Ano Judiciário de 2021, presidente da Corte pede um minuto de silêncio em respeito às vítimas da...

Fonte: STJ. Ao julgar recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a Quarta Turma do Superior Tribunal...

Fonte: TJSP. Condutor foi imprudente ao dirigir após sair de internação. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São...

Fonte: STF. O ministro Ricardo Lewandowski também rejeitou pedido relativo à proibição de divulgação de medicamentos ineficazes para...

Fonte: TJSP. Decisão da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes. O juiz Eduardo Calvert, da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes, decidiu que...