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Luiz Alberto F de Freitas
Escritor
Sócio Freitas Advogados
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Data de entrada: 28 de out. de 2021
Posts (3)
1 de nov. de 2021 ∙ 4 min
Justiça Federal condena Estado do Amazonas em ação sobre violência obstétrica
"(..) Eu pedia que eles fizessem algo, porque já eram 12h de trabalho de parto. Eu temia pela vida do bebê, porém somente às...
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29 de out. de 2021 ∙ 2 min
STF decide que contrato de parceria entre salões e profissionais de beleza é constitucional
Fonte: STF. De acordo com a tese aprovada, a parceria será nula quando o contrato for utilizado para dissimular relação de emprego de...
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28 de out. de 2021 ∙ 2 min
DECISÃO MANTÉM MULTA DE R$ 15 MIL À EMPRESA POR VENDA IRREGULAR DE BRINQUEDOS NA 25 DE MARÇO
Produtos eram comercializados sem selo de certificação do Inmetro
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