top of page
Explore Notícias e Serviços de Advocacia Online Brasil
Descubra como a advocacia online brasil pode transformar sua compreensão jurídica. Oferecendo análises detalhadas e soluções práticas, conectamos você ao mundo jurídico de forma eficiente e acessível. Experimente a advocacia online brasil e aproveite os benefícios de um suporte especializado à distância.
Buscar
Justiça autoriza mudança de registro civil sem constar que se deu por determinação judicial26/01/20
Fonte: TJSP. Princípios da igualdade e não discriminação devem prevalecer. A 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional do Tatuapé...
Web Advogados
27 de jan. de 20212 min de leitura
Antigos sócios devem ressarcir valor desembolsado por empresa com débitos trabalhistas
Situação não caracteriza dano moral. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial condenou os antigos sócios de uma empresa a pagar...
Web Advogados
4 de nov. de 20202 min de leitura
Estado indenizará criança vítima de bullying em escola pública
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo a indenizar, por danos morais, criança...
Web Advogados
3 de nov. de 20201 min de leitura
Universidade é condenada a indenizar aluno por propaganda enganosa
Curso não poderia ter sido oferecido como graduação. A 41ª Vara Cível da Capital condenou, na última quinta-feira (24), universidade a...
Web Advogados
30 de set. de 20201 min de leitura
Pessoa que teve assinatura falsificada em contrato social de empresa será indenizada
Prescrição ocorre somente após 10 anos. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença...
Web Advogados
30 de set. de 20202 min de leitura
FN não pode cobrar de cooperativas de crédito contribuição para o PIS sobre folha de pagamento
De forma unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Fazenda Nacional (FN) contra...
Web Advogados
18 de set. de 20202 min de leitura
Associação defende utilização da folha salarial como base de cálculo para contribuições ao Sebrae
A Associação Brasileira dos Sebrae Estaduais (Abase) vem ao Supremo Tribunal Federal (STF) requerer a declaração de constitucionalidade...
Web Advogados
18 de set. de 20201 min de leitura
Usucapião urbano também se aplica a apartamentos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o instituto do usucapião urbano, previsto na Constituição Federal (artigo 183),...
Web Advogados
4 de set. de 20202 min de leitura
Justiça anula cláusula de reajuste abusiva em plano de saúde empresarial
A 42ª Vara Cível da Capital anulou, hoje (3), cláusula de reajuste de plano de saúde empresarial, determinando que sejam observados os...
Web Advogados
4 de set. de 20201 min de leitura
INSS é condenado a implantar aposentadoria por idade a trabalhadora rural
Considerando que uma mulher comprovou, mediante depoimentos e provas documentais, que sempre exerceu atividade rural, a 1ª Turma do...
Web Advogados
3 de set. de 20202 min de leitura
Incidência de IPI para importados na entrada no país e na comercialização é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) assentou a constitucionalidade da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no...
Web Advogados
3 de set. de 20203 min de leitura
STF decide que contribuição previdenciária patronal incide no terço de férias
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias....
Web Advogados
3 de set. de 20202 min de leitura
Saiba mais sobre os Juizados Especiais!
Os Juizados Especiais foram criados para resolver causas de menor complexidade, com mais rapidez e simplicidade, buscando o acordo entre...
Web Advogados
2 de set. de 20202 min de leitura
Aluno pode cursar disciplinas do semestre juntamente com matéria de dependência após reprovação
Considerando o entendimento do TRF1 no sentido de ser possível a quebra do pré-requisito e a matrícula simultânea em disciplinas cursadas...
Web Advogados
2 de set. de 20202 min de leitura
TJSP redefine Política de Segurança da Informação
Norma atende diretrizes da LGPD. O Tribunal de Justiça de São Paulo redefiniu sua Política de Segurança da Informação (PSI), pela...
Web Advogados
1 de set. de 20201 min de leitura
Tribunal autoriza depósito de parte dos recursos de massa falida em instituições financeiras privada
Solução garante rendimento dos ativos. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou o...
Web Advogados
1 de set. de 20201 min de leitura
Cônjuge que autorizou o outro a prestar aval não é avalista e não precisa ser citado em execução
Um cônjuge que apenas autorizou o outro a prestar aval, nos termos do artigo 1.647 do Código Civil (outorga uxória), não é avalista, e por i
Web Advogados
15 de mai. de 20202 min de leitura
Companhia aérea deverá providenciar volta de passageiros na Austrália
Pandemia gera decisões jurídicas acerca do turismo.
A pandemia desencadeada pela Covid-19 vem atingindo inúmeros consumidores e setores d
Web Advogados
7 de mai. de 20202 min de leitura
Justiça de São Paulo nega pedido de propriedade intelectual contra microempreendedor
TJSP confere segurança jurídica à economia durante pandemia. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paul
Web Advogados
1 de abr. de 20201 min de leitura
Esposa fica com metade do preço de imóvel penhorado e alienado judicialmente
Na execução, os bens indivisíveis, de propriedade comum dos cônjuges casados no regime de comunhão de bens, podem ser penhorados e levados à
Web Advogados
3 de mar. de 20202 min de leitura
bottom of page