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Luiz Fux afirma que STF atua por segurança jurídica e coordenação em meio à pandemia
Fonte: STF. Em discurso de abertura do Ano Judiciário de 2021, presidente da Corte pede um minuto de silêncio em respeito às vítimas da...
Web Advogados
2 de fev. de 20213 min de leitura
Violação de direitos individuais homogêneos não gera dano moral coletivo, entende a Quarta Turma
Fonte: STJ. Ao julgar recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a Quarta Turma do Superior Tribunal...
Web Advogados
2 de fev. de 20213 min de leitura
Motorista que passou mal e atropelou pedestre indenizará herdeiros da vítima
Fonte: TJSP. Condutor foi imprudente ao dirigir após sair de internação. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São...
Web Advogados
2 de fev. de 20211 min de leitura
Negada liminar que pedia prioridade na vacinação de pessoas com deficiência
Fonte: STF. O ministro Ricardo Lewandowski também rejeitou pedido relativo à proibição de divulgação de medicamentos ineficazes para...
Web Advogados
29 de jan. de 20213 min de leitura
Plano de saúde não pode limitar número de sessões de tratamento de criança autista
Fonte: TJSP. Decisão da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes. O juiz Eduardo Calvert, da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes, decidiu que...
Web Advogados
29 de jan. de 20212 min de leitura
Homem que matou transexual irá a júri popular por feminicídio
Fonte: TJSP. Réu matou mulher com golpes de madeira. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão...
Web Advogados
29 de jan. de 20211 min de leitura
Liminar suspende retorno às aulas em áreas que estão nas fases vermelha e laranja
Fonte: TJSP. Decisão desta quinta-feira (28). A 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital suspendeu a retomada de aulas e atividades...
Web Advogados
29 de jan. de 20211 min de leitura
Pesquisa Pronta destaca Direito do Consumidor
Fonte: STJ. A página da Pesquisa Pronta novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre Direito do Consumidor. O serviço...
Web Advogados
29 de jan. de 20211 min de leitura
Operadora de plano de saúde deve custear cirurgia para mudança de sexo
Fonte: TJSP Procedimento tem indicação médica. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que...
Web Advogados
28 de jan. de 20211 min de leitura
Pesquisa Pronta destaca improbidade administrativa e planos de saúde
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de...
Web Advogados
27 de jan. de 20213 min de leitura
Servidores da Funasa não têm mais direito ao adicional de insalubridade de 40% pago à época da CLT
Fonte: TRF1 Os servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) não têm mais direito ao recebimento do adicional de insalubridade no...
Web Advogados
27 de jan. de 20212 min de leitura
Filha solteira maior de 21 anos e não ocupante de cargo público permanente faz jus à pensão morte
Fonte: TRF1 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento à apelação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e...
Web Advogados
27 de jan. de 20211 min de leitura
Despesas com publicidade e propaganda não podem ser lançadas como créditos para o PIS nem Cofins
Fonte: TRF1 A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que impediu o lançamento de créditos das...
Web Advogados
27 de jan. de 20211 min de leitura
Ministra nega HC a acusado de ocultar provas do assassinato de Marielle Franco
Fonte: STF. De acordo com a ministra Rosa Weber, sem o pronunciamento final do colegiado do STJ sobre a matéria, é inviável a análise do...
Web Advogados
27 de jan. de 20212 min de leitura
Ministro concede prisão domiciliar a blogueiro investigado por atos antidemocráticos
Fonte: STF. De acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, Oswaldo Eustáquio continua proibido de acessar redes sociais e terá...
Web Advogados
27 de jan. de 20212 min de leitura
Justiça autoriza mudança de registro civil sem constar que se deu por determinação judicial26/01/20
Fonte: TJSP. Princípios da igualdade e não discriminação devem prevalecer. A 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional do Tatuapé...
Web Advogados
27 de jan. de 20212 min de leitura
Antigos sócios devem ressarcir valor desembolsado por empresa com débitos trabalhistas
Situação não caracteriza dano moral. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial condenou os antigos sócios de uma empresa a pagar...
Web Advogados
4 de nov. de 20202 min de leitura
Estado indenizará criança vítima de bullying em escola pública
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo a indenizar, por danos morais, criança...
Web Advogados
3 de nov. de 20201 min de leitura
Universidade é condenada a indenizar aluno por propaganda enganosa
Curso não poderia ter sido oferecido como graduação. A 41ª Vara Cível da Capital condenou, na última quinta-feira (24), universidade a...
Web Advogados
30 de set. de 20201 min de leitura
Pessoa que teve assinatura falsificada em contrato social de empresa será indenizada
Prescrição ocorre somente após 10 anos. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença...
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30 de set. de 20202 min de leitura
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